Advertência jurídica

Conteúdos do Website

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)e os seus forneedores de informação pretendem que este website apresente informação actualizada e rigorosa. Todavia a  EU-OSHA não assume responsabilidade relativamente à circulação,  exactidão, integralidade ou qualidade da informação contida neste website.As queixa de responsabilidade contra a EU-OSHA relacionadas com danificação de um material ou de natureza de concepção causadas pela utilização ou não da informação fornecida ou pelo uso de informação errónea ou incompleta, estão excluídas por princípio, a menos que haja um erro intencional por parte da EU-OSHA e que este possa ser provado.  Todas as propostas são sujeitas a confirmação e não-obrigatórias. A EU-OSHA reserva-se o direito de alterar, complementar, eliminar ou descontinuar temporaria ou completamente a publicação de partes das páginas ou o website completo sem noticia prévia.

Refências e links

Se forem feitas referências directas ou indirectas (links) a páginas web que estejam fora da área de responsabilidade do autor, este apenas é responsável por conhecer os seus conteúdos e possuir os meios técnicos para prevenir a utilização ilegal de conteúdos.  O fornedor dessas páginas é o único responsavel por quaisquer conteúdos  e em particular por danos causados pelo uso da informação fornecida; a pessoa que meramente refere a respectiva publicação através de um link não é responsabilizada. Esta declaração aplica-se também a inscrições de terceiros em "livros" de visitantes, forums de debate e listas de contactos fornecidas pela EU-OSHA.

Declaração de Direitos de Autor

Os direitos de utilização e reprodução de textos, gráficos, imagens,  design e código da fonte encontram-se na posse da EU-OSHA. São permitidas a criação, utilização e partilha para fins não comerciais dos conteúdos do website desde que estes permaneçm inalterados e a fonte seja especificada (www.osha-photocompetition.eu) e não sejam afectados direitos de autor de terceiros.

Exoneração de responsabilidade

Esta declaração é tratada como parte do website a que se refere. Na eventualidade de partes ou frases deste texto não corresponderem parcialmente ou na totalidade à legislação vigente, as restantes secções deste documento mantêm-se válidas.

Utilização da informação

Utilizamos a informação que recolhemos para lhe fornecer os servços que procura. Os nossos serviços podem incluir a apresentação de conteúdos personalisados e publicidade. Não disponibilizamos o seu endereço de correio electrónico a outras organizações para ofertas dos seus produtos ou serviços a menos que o tenha autorizado.

Como Contactar-nos

Questões sobre esta declaração ou sobre a política de privacidade da EU-OSHA'podem ser enviadas para a EU-OSHA.